8141408-53.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.015,09

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MEIRE PAULA SANTOS DAVI

CPF 812.***.***-91

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

NOANIE CHRISTINE DA SILVA

OAB/BA 60792•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 07:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

26/08/2024, 18:33

Retirado de pauta

26/08/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:14

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/07/2024, 15:59

Solicitado dia de julgamento

22/07/2024, 18:39

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:11

Recebidos os autos

19/07/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 10:03

Documentos

Decisão

•27/08/2024, 10:05

Decisão

•26/08/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 23:27

Sentença

•15/03/2024, 14:02

Sentença

•14/03/2024, 14:58

Sentença

•14/03/2024, 11:06

Despacho

•23/08/2023, 13:55

Despacho

•22/08/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:51

Despacho

•14/02/2023, 09:16

Despacho

•08/02/2023, 13:33