8041527-69.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.249,90

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

VERONICA DO SACRAMENTO FERREIRA

CPF 090.***.***-62

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/09/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 12:52

Baixa Definitiva

20/09/2024, 12:52

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:52

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de VERONICA DO SACRAMENTO FERREIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:05

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 05:36

Conhecido o recurso de VERONICA DO SACRAMENTO FERREIRA - CPF: 090.806.265-62 (APELANTE) e não-provido

27/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 11:28

Conhecido o recurso de VERONICA DO SACRAMENTO FERREIRA - CPF: 090.806.265-62 (APELANTE) e não-provido

27/08/2024, 08:25

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:00

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

31/07/2024, 16:48

Solicitado dia de julgamento

30/07/2024, 11:45

Documentos

Acórdão

•27/08/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 18:37

Sentença

•06/06/2024, 12:13

Sentença

•28/05/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 01:32

Decisão

•21/09/2023, 14:27

Decisão

•17/04/2023, 09:52

Decisão

•11/04/2023, 18:34