8045637-77.2024.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

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Partes do Processo

ROSA LANE SANTOS DAMASCENO

CPF 062.***.***-17

Autor

MIDWAY S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

CARTAO RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

OAB/GO 32028•Representa: ATIVO

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 15:55

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/06/2025, 15:55

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

09/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:56

Publicado Intimação em 26/05/2025.

23/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80970660

21/05/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80970660

21/05/2025, 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 10:37

Embargos de declaração não acolhidos

21/05/2025, 10:09

Documentos

Documento Comprobatório

•04/06/2025, 10:56

Acórdão

•21/05/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:25

Acórdão

•13/12/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 18:42

Documento de Comprovação

•13/06/2024, 15:28

Sentença

•06/06/2024, 11:18

Sentença

•05/06/2024, 18:25

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 18:35

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 18:35

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 18:35

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 18:35

Despacho

•15/04/2024, 12:28

Despacho

•12/04/2024, 14:26