8125928-69.2021.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.539,21

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 16:07

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 16:07

Baixa Definitiva

05/11/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 10:09

Arquivado Provisoriamente

30/07/2024, 10:54

Decorrido prazo de YAGO SANTOS DE SANTANA EIRELI - ME em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 27/06/2024.

29/06/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Yago Santos De Santana Eireli - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 33 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8125928-69.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/06/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2024, 21:09

Expedição de decisão.

24/06/2024, 21:09

Conclusos para decisão

22/05/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 08:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/12/2022, 18:02

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 16:07

Decisão

•24/06/2024, 21:09

Decisão

•02/02/2023, 08:26

Decisão

•03/03/2022, 14:55

Despacho de citação por AR Digital

•16/11/2021, 15:53