8003321-78.2023.8.05.0229

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS BARBOZA DE SOUZA

CPF 007.***.***-63

Autor

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA

CNPJ 43.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

KALIANDRA PEREIRA DA CONCEICAO

OAB/BA 61307•Representa: ATIVO

NAARA FRANCIELLE DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 14:38

Baixa Definitiva

06/02/2026, 14:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2026, 14:38

Transitado em Julgado em 05/02/2026

06/02/2026, 14:36

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOZA DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:55

Publicado Ementa em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 14:09

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS BARBOZA DE SOUZA - CPF: 007.463.645-63 (APELANTE) e não-provido

11/12/2025, 08:04

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS BARBOZA DE SOUZA - CPF: 007.463.645-63 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 21:59

Juntada de Petição de certidão

09/12/2025, 18:35

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2025, 17:50

Publicado Outros documentos em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:40

Publicado Outros documentos em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:36

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:19

Sentença

•27/05/2025, 16:55

Sentença

•23/05/2025, 19:44

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 20:28

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 21:11

Decisão

•15/06/2024, 15:30

Decisão

•13/06/2024, 19:37

Despacho

•01/03/2024, 13:58

Despacho

•29/02/2024, 12:29

Despacho

•23/11/2023, 23:17

Despacho

•20/11/2023, 15:43