8006369-98.2024.8.05.0103

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.500,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 14:28

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de MAURICIA CAMPOS DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

19/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:55

Decorrido prazo de MAURICIA CAMPOS DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:55

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:07

Decorrido prazo de MAURICIA CAMPOS DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:07

Publicado Despacho em 14/10/2024.

17/04/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:02

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 11:35

Sentença

•26/03/2026, 13:04

Sentença

•25/03/2026, 17:37

Despacho

•22/03/2026, 21:44

Despacho

•21/03/2026, 16:47

Despacho

•25/11/2025, 18:22

Despacho

•25/11/2025, 17:59

Despacho

•05/09/2025, 17:52

Despacho

•05/09/2025, 16:12

Despacho

•24/04/2025, 23:58

Despacho

•23/04/2025, 16:25

Despacho

•10/10/2024, 12:48

Despacho

•09/10/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 13:33