8027946-58.2021.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

GILDASIO AMPARO DA LUZ

CPF 222.***.***-30

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO LEANDRO DE MACEDO

OAB/BA 37651•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:01

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 12:26

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 12:26

Baixa Definitiva

12/05/2026, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de GILDASIO AMPARO DA LUZ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:39

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:41

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:47

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 18:03

Despacho

•17/03/2026, 17:41

Despacho

•11/12/2025, 12:08

Despacho

•10/12/2025, 18:13

Decisão

•06/05/2025, 13:51

Decisão

•06/05/2025, 13:26

Despacho

•05/12/2024, 10:18

Despacho

•04/12/2024, 18:37

Despacho

•25/06/2024, 19:27

Despacho

•25/06/2024, 15:40

Despacho

•22/05/2024, 10:48

Despacho

•22/05/2024, 09:38

Despacho

•11/12/2023, 15:53

Despacho

•11/12/2023, 15:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/07/2023, 23:48