0000927-87.2005.8.05.0191

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DJAIR NOVAES

OAB/PE 8497•Representa: PASSIVO

FRANCISCO CLEMENTINO VIEIRA

OAB/BA 399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: José Diógenes De Oliveira Reu: Fernando Francisco Da Silva Advogado: Djair Novaes (OAB:PE8497) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000927-87.2005.8.05.0191 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 0000927-87.2005.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso

27/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 09:37

Expedição de intimação.

25/07/2022, 09:37

Conclusos para despacho

03/06/2022, 09:27

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

19/05/2022, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

10/05/2022, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 22:02

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 10:06

Expedição de intimação.

05/05/2022, 09:50

Comunicação eletrônica

05/05/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 09:45

Devolvidos os autos

03/10/2021, 04:39

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

13/08/2021, 15:09

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

14/04/2021, 13:38

CONCLUSÃO

11/12/2020, 10:00

Documentos

Petição

•12/10/2025, 18:08

Sentença

•09/10/2025, 21:26

Sentença

•23/09/2025, 17:01

Decisão

•05/09/2025, 22:47

Petição

•14/07/2025, 23:03

Despacho

•03/07/2025, 22:12

Despacho

•03/07/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:57

Despacho

•02/09/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 23:01

Decisão

•18/03/2024, 12:56

Decisão

•11/03/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•03/12/2023, 16:07

Despacho

•25/08/2023, 11:42