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8001326-51.2024.8.05.0243
Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
Partes do Processo
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ORQUIDEAS
CNPJ 19.***.***.0001-80
LOTEAMENTO RECANTO DAS ORQUIDEAS LTDA
CNPJ 19.***.***.0001-33
EMBASA S/A
EMBASA S.A
EMBASA
Advogados / Representantes
CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO
OAB/BA 46363•Representa: ATIVO
ADEVALDO DE SANTANA GOMES
OAB/BA 25747•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 12/08/2024 23:59.
23/04/2026, 02:28Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 12/08/2024 23:59.
23/04/2026, 02:15Publicado Intimação em 27/06/2024.
23/04/2026, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 00:33Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 10/12/2024 23:59.
04/04/2026, 16:03Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 10/12/2024 23:59.
04/04/2026, 12:14Publicado Intimação em 18/11/2024.
04/04/2026, 11:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2026, 11:10Decorrido prazo de LOTEAMENTO RECANTO DAS ORQUIDEAS LTDA em 08/07/2025 23:59.
23/03/2026, 23:42Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ORQUIDEAS em 08/07/2025 23:59.
23/03/2026, 23:42Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/07/2025 23:59.
23/03/2026, 23:42Publicado Decisão em 30/06/2025.
23/03/2026, 22:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2026, 22:45Arquivado Definitivamente
02/03/2026, 08:51Baixa Definitiva
02/03/2026, 08:51Documentos
Sentença
•30/10/2025, 17:47
Decisão
•26/06/2025, 11:46
Decisão
•12/06/2025, 17:40
Ato Ordinatório
•07/02/2025, 12:52
Certidão
•18/11/2024, 13:13
Decisão
•17/06/2024, 12:16
Despacho
•24/05/2024, 12:12