8003285-86.2021.8.05.0138

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 45.139,90

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

ELIEDES DE JESUS SILVA

CPF 109.***.***-30

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0897-85

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIANE DAS NEVES SENA

OAB/BA 38141•Representa: ATIVO

WELMA DOS SANTOS CARDOSO

OAB/BA 40003•Representa: ATIVO

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3246•Representa: PASSIVO

TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 34290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 11:34

Baixa Definitiva

19/04/2024, 11:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/04/2024, 11:34

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:33

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de ELIEDES DE JESUS SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:45

Publicado Ementa em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:12

Conhecido o recurso de ELIEDES DE JESUS SILVA - CPF: 109.982.797-30 (APELANTE) e provido em parte

21/03/2024, 21:24

Conhecido o recurso de ELIEDES DE JESUS SILVA - CPF: 109.982.797-30 (APELANTE) e provido

21/03/2024, 14:27

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

07/02/2024, 19:19

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 12:17

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2023, 12:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/12/2023, 23:09

Juntada de certidão

05/12/2023, 18:16

Documentos

Acórdão

•21/03/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 11:32

Sentença

•01/06/2023, 16:17

Despacho

•31/05/2023, 12:28

Despacho

•31/05/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 12:24

Sentença

•27/12/2022, 11:56

Sentença

•03/10/2022, 09:51

Despacho

•02/05/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 18:25

Despacho

•13/12/2021, 15:14

Despacho

•17/11/2021, 10:19