8053162-50.2023.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ 10.***.***.0001-80

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-92

Autor

IVONEIDE ROCHA DOS SANTOS

CPF 014.***.***-99

Reu

MARIA TOMASIA DA CONCEICAO

CPF 277.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977•Representa: ATIVO

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA

OAB/BA 29677•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1054594/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054594 - EDcl no AREsp 2930312 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, VOTORANTIM CIMENTOS S/A e VE PARTICIPACOES LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01054594/2025 - EDcl no AREsp 2930312/BA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:22

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054594/2025 - EDcl no AREsp 2930312/BA

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/11/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para DIVANICE SANTOS E SANTOS apresentar resposta à petição n. 1054594/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

12/11/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para SUZANA DA SILVA REIS VINAGRE apresentar resposta à petição n. 1054594/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

12/11/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para RONIVON FERREIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 1054594/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

12/11/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para RAILENON SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1054594/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

12/11/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para MARILEIDE ANTONIA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1054594/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

12/11/2025, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 00:00

Juízo de Retratação

•08/05/2025, 09:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/05/2025, 09:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/05/2025, 09:26