8076468-50.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Autor

VIVIANE CUSTODIO DOS SANTOS

CPF 016.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: ATIVO

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 26674•Representa: ATIVO

DALVA DE PINHO TEIXEIRA NETA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLEBER CALHEIRA MENEZES

OAB/BA 60463•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de VIVIANE CUSTODIO DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 07:23

Decorrido prazo de VIVIANE CUSTODIO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 12:48

Juntada de certidão dd2g

26/03/2026, 09:58

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 09:58

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 12:48

Acórdão

•02/03/2026, 11:05

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:35

Sentença

•14/07/2025, 14:16

Sentença

•11/07/2025, 13:33

Despacho

•25/03/2025, 12:02

Despacho

•19/03/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 20:45

Decisão

•09/10/2023, 11:13

Decisão

•20/09/2023, 13:28

Despacho

•19/05/2022, 12:58