8036867-95.2024.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

ALANA SANTOS PASSOS

CPF 054.***.***-10

Autor

MIDWAY S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

CARTAO RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

OAB/GO 32028•Representa: ATIVO

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 08:46

Baixa Definitiva

04/03/2026, 08:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2026, 08:46

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de ALANA SANTOS PASSOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 14:26

Conhecido o recurso de ALANA SANTOS PASSOS - CPF: 054.044.005-10 (APELANTE) e não-provido

30/01/2026, 13:32

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:19

Recebidos os autos

13/01/2026, 11:17

Distribuído por sorteio

13/01/2026, 11:17

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 14:26

Decisão

•30/01/2026, 13:32

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 20:55

Sentença

•14/11/2025, 13:58

Sentença

•07/11/2025, 17:26

Despacho

•06/05/2025, 15:04

Despacho

•05/05/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:20

Documento de Comprovação

•10/05/2024, 14:15

Documento de Comprovação

•10/05/2024, 14:15

Despacho

•25/04/2024, 13:25

Despacho

•24/04/2024, 12:45