8038296-03.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-58

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO QUINTAS GONCALVES

OAB/BA 16318•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:47

Baixa Definitiva

12/08/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:55

Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 17:50

Decorrido prazo de PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 17:50

Publicado Ementa em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 16:49

Conhecido o recurso de PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.102.058/0001-58 (AGRAVANTE) e não-provido

15/07/2025, 12:40

Conhecido o recurso de PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.102.058/0001-58 (AGRAVANTE) e não-provido

15/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de certidão

07/07/2025, 17:56

Deliberado em sessão - julgado

07/07/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:50

Documentos

Acórdão

•15/07/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:57

Decisão

•16/12/2024, 08:48

Decisão

•15/12/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 08:18

Decisão

•26/08/2024, 15:34

Decisão

•26/08/2024, 14:34

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:37

Decisão

•25/06/2024, 19:56

Decisão

•25/06/2024, 18:04