8015515-56.2023.8.05.0150

Apelação CívelImissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 315.981,63

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

VALNISIA PAULA DOS SANTOS

CPF 385.***.***-34

Autor

PAULA RIBEIRO CRUZ TIBURCIO

CPF 048.***.***-28

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DE SOUZA DA SILVA

OAB/BA 56891•Representa: ATIVO

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA

OAB/BA 47201•Representa: ATIVO

EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA

OAB/BA 69604•Representa: ATIVO

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL

OAB/BA 31578•Representa: PASSIVO

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO

OAB/BA 12774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 15:42

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 11:36

Recebidos os autos

30/04/2026, 09:13

Distribuído por sorteio

30/04/2026, 09:13

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 18:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/01/2026, 20:20

Despacho

•16/12/2025, 17:08

Despacho

•16/12/2025, 17:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/06/2025, 15:45

Decisão

•17/03/2025, 13:14

Sentença

•11/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 21:03

Decisão

•13/03/2024, 11:29

Decisão

•29/09/2023, 11:29

Decisão

•26/07/2023, 11:58

Devolução de Mandado

•19/07/2023, 01:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/07/2023, 22:56