8002444-72.2022.8.05.0230

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 541,29

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ 14.***.***.0001-61

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE RAIMUNDO MACEDO SANTOS

CPF 664.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MACEDO SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MACEDO SANTOS em 22/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:24

Publicado Sentença em 27/06/2024.

22/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:04

Baixa Definitiva

22/08/2024, 16:14

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 16:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/08/2024, 16:13

Juntada de certidão

22/08/2024, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Raimundo Macedo Santos Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8002444-72.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

27/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

25/06/2024, 18:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/04/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 16:53

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 18:00

Sentença

•17/04/2024, 17:14

Despacho

•14/07/2023, 16:53

Decisão

•01/02/2023, 16:16