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8002722-10.2021.8.05.0036
Procedimento Comum CívelConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Partes do Processo
MARCELO RICARDO LEAO PUBLIO
CPF 984.***.***-06
FUNDACAO VUNESP
VUNESP
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
MARCILIO AQUINO MARQUES
OAB/BA 25213•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARCILIO AQUINO MARQUES em 06/12/2022 23:59.
13/05/2026, 04:46Publicado Intimação em 04/11/2022.
13/05/2026, 01:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2026, 01:55Decorrido prazo de MARCILIO AQUINO MARQUES em 22/07/2024 23:59.
21/04/2026, 18:28Decorrido prazo de MARCILIO AQUINO MARQUES em 22/07/2024 23:59.
21/04/2026, 13:37Publicado Intimação em 27/06/2024.
21/04/2026, 13:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 13:16Arquivado Definitivamente
07/08/2024, 08:38Baixa Definitiva
07/08/2024, 08:38Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Marcelo Ricardo Leao Publio Advogado: Marcilio Aquino Marques (OAB:BA25213) Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.MARCELO RICARDO LEÃO PÚBLIO ajuizou a presente ação de obrigação de faz Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002722-10.2021.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
27/06/2024, 00:00Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2024, 17:53Conclusos para julgamento
13/06/2024, 14:48Conclusos para despacho
14/02/2023, 15:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2022, 23:35Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022, 21:57Documentos
Sentença
•13/06/2024, 17:53
Despacho
•25/10/2022, 21:57
Documento de Comprovação
•14/12/2021, 11:04
Documento de Comprovação
•14/12/2021, 11:04
Documento de Comprovação
•14/12/2021, 11:04
Documento de Comprovação
•14/12/2021, 11:04