8009341-13.2024.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MATEUS SANTOS DE MEDEIROS

CPF 071.***.***-48

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DE MEDEIROS em 15/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:26

Publicado Intimação em 27/06/2024.

22/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 14:07

Publicado Intimação em 23/05/2024.

22/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO em 09/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO em 09/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:32

Publicado Intimação em 02/08/2024.

16/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO em 24/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:37

Publicado Intimação em 17/03/2025.

21/02/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

21/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:06

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/02/2026, 17:19

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 10:50

Despacho

•10/03/2025, 15:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/09/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 16:24

Sentença

•25/06/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 13:10

Despacho

•15/05/2024, 11:31

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 10:42

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 10:42