0306385-05.2015.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DORALICE DE JESUS CRUZ II

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: PASSIVO

JOSE ARTUR BRITO MORAIS

OAB/BA 60669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Jurandir Costa em 08/07/2024 23:59.

19/07/2024, 08:28

Decorrido prazo de Jaime Carvalho Costa em 08/07/2024 23:59.

19/07/2024, 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

19/07/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

19/07/2024, 04:26

Mandado devolvido Negativamente

18/07/2024, 01:16

Mandado devolvido Negativamente

11/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

03/07/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jaime Carvalho Costa Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Reu: Jurandir Costa Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Terceiro Interessado: Ana Paula Dos Santos Felicio Terceiro Interessado: Fabiano De Lima Santos Tercei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0306385-05.2015.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana

27/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 11:45

Baixa Definitiva

26/06/2024, 11:45

Expedição de mandado.

26/06/2024, 11:44

Expedição de mandado.

26/06/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:00

Expedição de ato ordinatório.

25/06/2024, 18:00

Documentos

Petição

•03/07/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:00

Sentença

•25/06/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 22:07

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 22:06

Despacho

•04/06/2023, 12:55

Despacho

•23/08/2021, 11:39

Despacho

•30/12/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 23:06

Despacho

•08/07/2019, 11:56

Ato Ordinatório

•24/08/2018, 17:34