8015805-53.2024.8.05.0080

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-79

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-18

Autor

KEDIMA NAIARA ALVES FREITAS

CPF 808.***.***-34

Autor

MARIA FLOR ALVES FREITAS DAMASCENO

CPF 090.***.***-17

Autor

AMIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: ATIVO

KEDIMA NAIARA ALVES FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KEDIMA NAIARA ALVES FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 10:54

Baixa Definitiva

22/04/2026, 10:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de MARIA FLOR ALVES FREITAS DAMASCENO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de KEDIMA NAIARA ALVES FREITAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Publicado Ementa em 24/03/2026.

24/03/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:14

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 13:03

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 23:47

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2026, 20:46

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 12:06

Despacho

•16/10/2025, 11:19

Despacho

•10/10/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:49

Sentença

•12/06/2025, 17:47

OFÍCIO

•06/06/2025, 10:51

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 17:32

Decisão

•25/06/2024, 16:58

Outros documentos

•21/06/2024, 12:34

Outros documentos

•21/06/2024, 12:34