0515493-83.2016.8.05.0001

Apelação CívelProvisóriaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMEU DA CUNHA GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS

OAB/BA 15991•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

04/10/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2022, 16:49

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2022, 10:54

Juntada de certidão

09/03/2022, 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

23/02/2022, 17:08

Publicado Intimação em 27/01/2022.

27/01/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 08:38

Expedição de intimação.

26/01/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 17:24

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 24/01/2022.

24/01/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 09:12

Cominicação eletrônica

21/01/2022, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 15:59

Devolvidos os autos

31/12/2021, 19:55

Documentos

Decisão

•03/10/2022, 17:11

Decisão

•03/10/2022, 16:49

Decisão

•31/12/2021, 19:54

Despacho

•31/12/2021, 19:54