8017880-11.2024.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

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Partes do Processo

ANTONIO PEDRO DOS SANTOS

CPF 073.***.***-34

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS

OAB/BA 48623•Representa: ATIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 11:02

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:08

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:08

Publicado Ementa em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 18:08

Conhecido o recurso de ANTONIO PEDRO DOS SANTOS - CPF: 073.730.665-34 (APELANTE) e provido em parte

17/09/2025, 16:15

Conhecido o recurso de ANTONIO PEDRO DOS SANTOS - CPF: 073.730.665-34 (APELANTE) e provido em parte

16/09/2025, 23:28

Juntada de Petição de certidão

16/09/2025, 18:20

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2025, 17:59

Incluído em pauta para 09/09/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

21/08/2025, 18:00

Solicitado dia de julgamento

16/08/2025, 01:58

Documentos

Acórdão

•16/09/2025, 23:28

Sentença

•17/02/2025, 08:49

Sentença

•14/02/2025, 20:13

Sentença

•31/10/2024, 08:44

Sentença

•09/09/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 23:14

Decisão

•16/02/2024, 09:08

Decisão

•15/02/2024, 21:38