8003983-11.2023.8.05.0110

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ

Partes do Processo

ICARO ARIEL BUENO ALVES

CPF 084.***.***-37

Autor

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA JUAZEIRO

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO PORCINO DE SANTANA

OAB/BA 57255•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:45

Baixa Definitiva

24/07/2024, 14:45

Juntada de certidão

24/07/2024, 14:45

Transitado em Julgado em 23/07/2024

24/07/2024, 14:44

Decorrido prazo de TIAGO PORCINO DE SANTANA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:11

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:11

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:11

Publicado Intimação em 28/06/2024.

19/07/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

19/07/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Icaro Ariel Bueno Alves Advogado: Tiago Porcino De Santana (OAB:BA57255) Requerido: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003983-11.2023.8.05.0110 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Irecê

27/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

25/06/2024, 07:14

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 03/06/2024 23:59.

22/06/2024, 16:42

Decorrido prazo de TIAGO PORCINO DE SANTANA em 03/06/2024 23:59.

19/06/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 11:44

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:53

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 07:14

Despacho

•06/05/2024, 10:05

Certidão

•08/03/2024, 13:58

Certidão

•08/03/2024, 13:58

Despacho

•16/01/2024, 12:06

Termo

•29/09/2023, 11:17

Decisão

•29/09/2023, 11:17

Decisão

•13/09/2023, 14:02

Documento de Comprovação

•13/09/2023, 12:36

Documento de Comprovação

•13/09/2023, 12:36