8022801-38.2022.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Juliana Alves da Silva em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS RAMOS em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS RAMOS em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 08:54

Decorrido prazo de Juliana Alves da Silva em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

05/05/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 07:43

Decorrido prazo de JULIANA ALVES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de JULIANA ALVES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

22/04/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

11/03/2026, 07:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 07:38

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 17:38

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 17:37

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 17:37

Decisão

•30/10/2025, 15:00

Despacho

•04/07/2025, 15:50

Despacho

•01/04/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:52

Petição

•15/03/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 08:59

Decisão

•01/03/2024, 14:23

Despacho

•25/09/2023, 16:31

Decisão

•13/09/2023, 14:58

Despacho

•31/08/2023, 17:31

Despacho

•31/08/2023, 09:38