0521197-09.2018.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRO SANTOS SOUZA em 15/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de ALEXANDRO SANTOS SOUZA em 15/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de ALEXANDRO SANTOS SOUZA em 15/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de ALEXANDRO SANTOS SOUZA em 15/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Publicado Edital em 27/06/2024.

21/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 06:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 06:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 06:11

Publicado Sentença em 08/04/2025.

16/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 03:41

Mandado devolvido Negativamente

01/05/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:23

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2025, 01:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

06/04/2025, 21:32

Documentos

Petição

•06/04/2025, 21:32

Sentença

•04/04/2025, 15:59

Sentença

•31/03/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 14:04

Despacho

•10/04/2024, 13:45

Despacho

•24/08/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:33

Sentença

•24/11/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 13:18

Despacho

•29/10/2021, 18:38

Despacho

•17/03/2021, 23:26

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 08:21

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 11:50