8001011-02.2023.8.05.0229

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.289,88

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES RABELO SALES LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-40

Autor

CATIANE SANTOS DE JESUS

CPF 060.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS BORGES DA CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEX SILVA MOURA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUANE ANDRADE BARRETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM

OAB/BA 36680•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 08:38

Baixa Definitiva

25/03/2025, 08:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2025, 08:38

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:37

Decorrido prazo de CATIANE SANTOS DE JESUS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:51

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES RABELO SALES LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:50

Publicado Ementa em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:13

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES RABELO SALES LTDA - CNPJ: 17.887.154/0001-40 (APELANTE) e provido

02/02/2025, 22:09

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES RABELO SALES LTDA - CNPJ: 17.887.154/0001-40 (APELANTE) e provido

02/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025, 16:29

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2025, 15:29

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/11/2024, 15:45

Solicitado dia de julgamento

27/11/2024, 15:15

Decorrido prazo de CATIANE SANTOS DE JESUS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:48

Documentos

Acórdão

•02/02/2025, 09:23

Despacho

•25/06/2024, 19:26

Despacho

•25/06/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 09:07

Sentença

•19/03/2024, 22:09

Sentença

•19/03/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 20:15

Despacho

•14/03/2023, 22:05

Despacho

•14/03/2023, 11:41