0000724-07.2013.8.05.0075

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA

Partes do Processo

EDYRANE FERRAZ ROCHA DE ALCANTARA

CPF 025.***.***-12

Autor

EDYRANE FERRAZ ROCHA

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA

CNPJ 13.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 60590•Representa: ATIVO

SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES

OAB/BA 37119•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 08:16

Baixa Definitiva

13/11/2025, 08:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:06

Decorrido prazo de EDYRANE FERRAZ ROCHA DE ALCANTARA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

18/09/2025, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:11

Conhecido o recurso de EDYRANE FERRAZ ROCHA DE ALCANTARA - CPF: 025.690.215-12 (APELANTE) e provido

16/09/2025, 14:33

Conhecido o recurso de EDYRANE FERRAZ ROCHA DE ALCANTARA - CPF: 025.690.215-12 (APELANTE) e provido

15/09/2025, 09:24

Juntada de Petição de certidão

09/09/2025, 18:28

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2025, 18:06

Decorrido prazo de EDYRANE FERRAZ ROCHA DE ALCANTARA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 17:49

Documentos

Acórdão

•15/09/2025, 09:24

Despacho

•30/07/2025, 09:00

Despacho

•29/07/2025, 18:22

Sentença

•15/12/2024, 21:59

Sentença

•15/12/2024, 21:59

Sentença

•03/07/2024, 11:01

Sentença

•03/07/2024, 11:01

Despacho

•05/09/2023, 12:00

Despacho

•20/07/2019, 02:27

Despacho

•20/07/2019, 02:27

Despacho

•20/07/2019, 02:27