8089641-10.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

CONSORCIO ECOBTO

CNPJ 29.***.***.0001-93

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SENA DA SILVA

OAB/BA 47982•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONSORCIO ECOBTO em 04/05/2023 23:59.

07/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.

07/05/2026, 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2023.

07/05/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de CONSORCIO ECOBTO em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:34

Publicado Outros documentos em 30/07/2024.

18/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de CONSORCIO ECOBTO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:24

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:55

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 12:52

Baixa Definitiva

15/12/2025, 12:52

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 12:59

Despacho

•12/12/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:38

Sentença

•22/10/2025, 10:39

Sentença

•22/10/2025, 09:11

Decisão

•03/06/2025, 12:39

Decisão

•03/06/2025, 10:31

Despacho

•24/11/2024, 22:14

Despacho

•22/11/2024, 22:45

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 22:23

Sentença

•18/03/2024, 15:34

Sentença

•16/03/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:55