8002900-88.2023.8.05.0229

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-12

Autor

NEILTON NASCIMENTO SANTOS

CPF 561.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE

OAB/BA 9956•Representa: ATIVO

FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE

OAB/BA 33311•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:31

Expedição de mandado.

13/05/2026, 15:31

Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

21/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:40

Publicado Certidão em 28/06/2024.

21/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

04/04/2026, 08:49

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:01

Despacho

•12/07/2023, 13:58

Despacho

•12/07/2023, 10:28