8003447-54.2019.8.05.0105

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 264,30

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

ANTONIO PIRES DOS SANTOS

CPF 219.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 13:36

Publicado Decisão em 28/06/2024.

23/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:52

Expedição de despacho.

20/01/2026, 09:25

Expedição de decisão.

20/01/2026, 09:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2026, 09:25

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:33

Processo Desarquivado

10/06/2025, 13:30

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 21:50

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Antonio Pires Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003447-54 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 8003447-54.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

28/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2024, 19:22

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 09:25

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Despacho

•29/04/2024, 17:01

Despacho

•04/03/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 17:03

Despacho

•21/04/2023, 11:27

Decisão

•21/04/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:34

Despacho

•15/04/2021, 08:55