0503588-72.2016.8.05.0004

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

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Partes do Processo

OSVALDO GOMES DA CRUZ

CPF 156.***.***-72

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MARCELO REIS ROCHA

OAB/BA 9948•Representa: ATIVO

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Osvaldo Gomes da Cruz em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO SA em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

02/03/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

02/03/2026, 23:11

Baixa Definitiva

09/05/2025, 15:33

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 15:58

Juntada de certidão

16/09/2024, 15:58

Recebidos os autos

16/09/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Osvaldo Gomes Da Cruz Advogado: Igor Marcelo Reis Rocha (OAB:BA9948) Interessado: Petróleo Brasileiro Sa Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAG PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 0503588-72.2016.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

28/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/06/2024, 23:34

Publicado Decisão em 06/11/2023.

12/05/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

12/05/2024, 17:11

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 13:27

Acórdão

•07/08/2024, 13:07

Decisão

•30/10/2023, 21:07

Decisão

•06/02/2023, 10:37

Sentença

•01/11/2022, 15:04

Sentença

•09/08/2022, 16:27

Despacho

•27/10/2016, 17:29