0500991-57.2020.8.05.0274

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 55163•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 17:26

Expedição de intimação.

30/04/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de ELISMAYAME RIBEIRO MOTA em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de ELISMAYAME RIBEIRO MOTA em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

23/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 03:00

Juntada de certidão

28/01/2026, 10:17

Juntada de Carta precatória

27/01/2026, 14:28

Juntada de informação

31/10/2025, 16:24

Conclusos para despacho

29/10/2025, 16:59

Expedição de Carta precatória.

29/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de apelação

29/10/2025, 12:28

Conclusos para despacho

22/10/2025, 16:24

Decorrido prazo de ELISMAYAME RIBEIRO MOTA em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 08:03

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 10:53

Despacho

•29/04/2026, 19:41

Decisão

•22/09/2025, 16:41

Decisão

•22/09/2025, 16:20

Petição

•04/08/2025, 11:32

Sentença

•01/08/2025, 13:18

Sentença

•01/08/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 18:09

Decisão

•28/07/2023, 10:58

Decisão

•28/07/2023, 10:53

Despacho

•08/03/2021, 21:10

Decisão

•27/07/2020, 10:45