0003750-66.2011.8.05.0274

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FILADELFO SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 27116•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:33

Mandado devolvido Positivamente

19/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de GETULIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

25/02/2026, 13:29

Publicado Certidão em 10/02/2025.

25/02/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de GETULIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 12/05/2025 23:59.

17/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de GETULIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 20:12

Decorrido prazo de GETULIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 19:06

Publicado Ata da Audiência em 05/05/2025.

16/02/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

16/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de GETULIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 22/04/2025 23:59.

16/02/2026, 00:02

Publicado Certidão em 11/04/2025.

15/02/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 21:24

Expedição de mandado.

02/02/2026, 14:19

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 16:02

Despacho

•05/08/2025, 17:07

Despacho

•04/08/2025, 15:41

Despacho

•07/03/2025, 16:36

Despacho

•10/10/2024, 16:46

Despacho

•11/07/2024, 18:06

Despacho

•26/06/2024, 23:53

Despacho

•04/12/2023, 17:43

Despacho

•22/11/2023, 13:51

Despacho

•03/10/2023, 14:39

Despacho

•02/03/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 13:50

Despacho

•22/03/2022, 17:32

Despacho

•16/02/2021, 16:59