0788526-54.2018.8.05.0001

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2018

Valor da Causa

R$ 69.947,67

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB/MG 91166•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 14:44

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:54

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:31

Expedição de intimação.

16/07/2025, 07:46

Juntada de alvará

16/07/2025, 07:45

Expedição de ato ordinatório.

30/06/2025, 15:59

Expedido alvará de levantamento

30/06/2025, 15:59

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:12

Expedição de ato ordinatório.

21/08/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0788526-54.2018.8.05.0001. Executado: Rn Comercio Varejista S.a Advogado: Leonardo De Lima Naves (OAB:MG91166) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0788526-54.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0788526-54.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/06/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

27/06/2024, 11:47

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 07:46

Despacho

•30/06/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 14:14

Despacho

•26/06/2024, 23:55

Despacho

•08/03/2024, 15:44

Despacho

•19/12/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 10:18

Despacho

•31/08/2023, 16:56

Decisão

•06/07/2023, 09:23

Decisão

•05/07/2023, 16:39

Decisão

•09/05/2023, 13:51

Decisão

•24/01/2023, 10:39

Decisão

•12/01/2023, 18:58

Despacho

•22/03/2022, 12:51