8013774-74.2022.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 153.981,65

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

AIDIL MENEZES DE MELO

CPF 175.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA DA SILVA NUNES

OAB/BA 28975•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 578754/2025 - AgInt

20/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0578754 - AgInt no AREsp 2922495 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 19:10

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00578754/2025 - AgInt no AREsp 2922495/BA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:04

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00578754/2025 - AgInt no AREsp 2922495/BA

17/09/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 578754/2025 - AgInt

12/09/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/08/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 20:30

Juízo de Retratação

•30/04/2025, 11:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2025, 11:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/04/2025, 11:26

•30/04/2025, 11:25