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0501982-47.2017.8.05.0271
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2017
Valor da Causa
R$ 937,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Partes do Processo
ELIANE SANTOS PEREIRA
CPF 387.***.***-49
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANDERSON ESTRELA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
23/04/2026, 03:40Decorrido prazo de ANDERSON ESTRELA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
23/04/2026, 03:39Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.
21/04/2026, 00:15Decorrido prazo de ELIANE SANTOS PEREIRA em 19/07/2024 23:59.
21/04/2026, 00:15Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.
20/04/2026, 19:10Decorrido prazo de ELIANE SANTOS PEREIRA em 19/07/2024 23:59.
20/04/2026, 19:10Publicado Sentença em 26/06/2024.
20/04/2026, 18:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 18:44Arquivado Definitivamente
17/09/2024, 10:35Baixa Definitiva
17/09/2024, 10:35Arquivado Definitivamente
17/09/2024, 09:13Decorrido prazo de ELIANE SANTOS PEREIRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 00:32Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 01:34Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Eliane Santos Pereira Advogado: Anderson Estrela Da Silva (OAB:BA50570) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501982-47.2017.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença
28/06/2024, 00:00Julgado improcedente o pedido
20/06/2024, 13:41Documentos
Sentença
•20/06/2024, 13:41
Sentença
•20/06/2024, 13:41
Decisão
•09/07/2018, 17:10