8027896-32.2021.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

ZENAIDE CHAVES SILVA

CPF 059.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 09:45

Baixa Definitiva

11/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:08

Decorrido prazo de ZENAIDE CHAVES SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 02:34

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 03:21

Declarada incompetência

01/11/2024, 18:55

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2024, 10:14

Juntada de certidão

02/09/2024, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 01:43

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 08:02

Documentos

Decisão

•01/11/2024, 19:58

Decisão

•01/11/2024, 18:55

Despacho

•08/07/2024, 20:43

Despacho

•08/07/2024, 18:56