8059966-36.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 4.410,21

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NELMA CRISTINA PEREIRA DE MIRANDA

CPF 275.***.***-91

Autor

EBER ESTACIO BARBOSA SANTANA

CPF 813.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NELMA CRISTINA PEREIRA DE MIRANDA em 16/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de EBER ESTACIO BARBOSA SANTANA em 16/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de NELMA CRISTINA PEREIRA DE MIRANDA em 16/07/2024 23:59.

23/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de EBER ESTACIO BARBOSA SANTANA em 16/07/2024 23:59.

23/04/2026, 14:08

Publicado Sentença em 28/06/2024.

23/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

19/07/2024, 08:23

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 23:20

Baixa Definitiva

10/07/2024, 23:20

Juntada de certidão

10/07/2024, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Eber Estacio Barbosa Santana Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Autor: Nelma Cristina Pereira De Miranda Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8059966-36.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/06/2024, 19:02

Expedição de ofício.

26/06/2024, 15:33

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 19:02

Sentença

•26/06/2024, 15:33

Sentença

•24/07/2023, 16:12

Sentença

•24/07/2023, 15:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/01/2022, 13:14

Sentença

•15/10/2021, 06:57

Sentença

•13/10/2021, 13:19

Despacho

•08/10/2021, 15:18

Despacho

•03/07/2020, 11:37

Outros documentos

•17/06/2020, 14:12