8000855-17.2023.8.05.0228

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 22.896,56

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

PAULO FRANCISCO DE FREITAS BOMFIM

CPF 169.***.***-87

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ALVES BASTOS

OAB/BA 39851•Representa: ATIVO

LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA

OAB/BA 48381•Representa: ATIVO

NILTON LOPES BASTOS

OAB/BA 8047•Representa: ATIVO

DANIELA ASSIS PONCIANO

OAB/BA 17126•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 13:47

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/03/2026, 13:47

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE FREITAS BOMFIM em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:52

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 20:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 20:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de certidão

11/02/2026, 09:50

Deliberado em sessão - julgado

11/02/2026, 09:26

Comunicação eletrônica

23/01/2026, 16:08

Incluído em pauta para 04/02/2026 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

23/01/2026, 13:11

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 11:34

Despacho

•17/12/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:58

Petição

•29/10/2025, 09:33

Acórdão

•22/10/2025, 12:11

Petição

•02/10/2025, 14:45

Despacho

•18/08/2025, 09:23

Decisão

•15/04/2025, 12:16

Decisão

•15/04/2025, 12:16

Decisão

•15/04/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:35

Decisão

•20/01/2025, 16:08

Decisão

•25/12/2024, 22:30