8002799-54.2023.8.05.0228

Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VALDETE DE JESUS

CPF 892.***.***-91

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE

OAB/BA 30127•Representa: ATIVO

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS

OAB/DF 37347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDETE DE JESUS em 26/03/2025 23:59.

21/02/2026, 07:02

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 26/03/2025 23:59.

21/02/2026, 07:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

21/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 00:22

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 04:52

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 04:52

Juntada de certidão

30/01/2026, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 21/07/2025 23:59.

20/09/2025, 02:20

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:58

Publicado Despacho em 27/06/2025.

28/06/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 18:53

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 13:07

Despacho

•08/01/2026, 15:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/09/2025, 11:23

Despacho

•25/06/2025, 18:53

Despacho

•16/06/2025, 22:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2025, 16:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2025, 13:03

Petição

•11/03/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 07:10

Decisão

•17/12/2024, 09:17

Decisão

•17/12/2024, 09:16

Decisão

•17/12/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:42

Sentença

•26/06/2024, 20:08

Sentença

•21/06/2024, 09:39