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8080088-02.2022.8.05.0001
Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 15.828,74
Orgao julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
Processos relacionados
Partes do Processo
AVACIL SANTOS MELLO
CPF 489.***.***-53
FIDC - NPL2
FIDC NPL II
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
CNPJ 29.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024, 11:26Baixa Definitiva
26/06/2024, 11:26Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/06/2024, 11:26Juntada de certidão
26/06/2024, 11:25Juntada de certidão
05/06/2024, 14:30Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:12Decorrido prazo de AVACIL SANTOS MELLO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:12Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024, 01:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024, 01:47Conhecido o recurso de AVACIL SANTOS MELLO - CPF: 489.357.515-53 (APELANTE) e provido
28/02/2024, 15:57Conhecido o recurso de AVACIL SANTOS MELLO - CPF: 489.357.515-53 (APELANTE) e provido
30/11/2023, 20:28Conhecido o recurso de AVACIL SANTOS MELLO - CPF: 489.357.515-53 (APELANTE) e provido
30/11/2023, 20:27Juntada de Petição de certidão
27/11/2023, 18:13Juntada de Petição de certidão
27/11/2023, 18:09Deliberado em sessão - julgado
27/11/2023, 17:36Documentos
Acórdão
•28/02/2024, 15:57
Ato Ordinatório
•22/06/2023, 17:10
Sentença
•18/05/2023, 15:34
Sentença
•17/05/2023, 17:35
Despacho
•01/11/2022, 13:01
Despacho
•01/11/2022, 11:27
Despacho
•10/06/2022, 14:31
Despacho
•09/06/2022, 11:08