0553891-31.2018.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 403.573,68

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

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Partes do Processo

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA

CNPJ 09.***.***.0001-22

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-15

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

HERNANI LOPES DE SA NETO

OAB/BA 15502•Representa: ATIVO

DEBORAH DE SOUZA FREITAS

OAB/RJ 209132•Representa: ATIVO

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910•Representa: ATIVO

ILMAH MOURA PELETEIRO SEGUNDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GLECIO CERQUEIRA MONTEIRO

OAB/BA 42291•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 11:29

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/10/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de WILDEMBERG SANTIAGO FONTOURA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de IADINA MARIA SANTANA SERRA FONTOURA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:09

Publicado Ementa em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2025, 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de certidão

16/09/2025, 17:16

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2025, 15:15

Incluído em pauta para 09/09/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

21/08/2025, 17:39

Documentos

Acórdão

•17/09/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:33

Acórdão

•25/03/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 17:27

Sentença

•31/07/2024, 08:29

Sentença

•26/07/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 15:43

Sentença

•26/06/2024, 19:06

Sentença

•21/06/2024, 14:49

Despacho

•16/11/2023, 10:10

Despacho

•14/11/2023, 16:29

Despacho

•18/07/2023, 11:25

Despacho

•17/07/2023, 15:50

Despacho

•11/03/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 18:23