8060276-76.2019.8.05.0001

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 185.000,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

ISRAEL GONCALVES DOS SANTOS

CPF 405.***.***-04

Autor

GERUZA SOARES DOS SANTOS

CPF 007.***.***-10

Autor

BAQUEIRO LOPES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

FABIO LARANJEIRA LOPES

CPF 938.***.***-30

Autor

LUCIANA FERREIRA BAQUEIRO PORTELA AGUIAR

CPF 925.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

PAULO SOARES DE FREITAS

OAB/BA 35286•Representa: ATIVO

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS

OAB/BA 20733•Representa: ATIVO

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS

OAB/BA 20733•Representa: PASSIVO

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 11:54

Baixa Definitiva

20/05/2025, 11:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/05/2025, 11:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

20/05/2025, 11:53

Publicado Ementa em 24/04/2025.

24/04/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 01:14

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:24

Conhecido o recurso de BAQUEIRO LOPES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 05.474.758/0001-85 (APELANTE) e provido em parte

22/04/2025, 15:11

Conhecido o recurso de BAQUEIRO LOPES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 05.474.758/0001-85 (APELANTE) e provido em parte

22/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de certidão

22/04/2025, 13:36

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/04/2025, 12:26

Incluído em pauta para 22/04/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

31/03/2025, 17:34

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

10/02/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 15:40

Documentos

Acórdão

•22/04/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 17:06

Sentença

•26/06/2024, 19:08

Sentença

•21/06/2024, 14:49

Despacho

•23/11/2022, 12:59

Decisão

•18/04/2022, 09:33

Decisão

•17/04/2022, 11:57

Despacho

•06/08/2021, 12:27

Despacho

•04/08/2021, 22:09

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 12:54

Documento de Comprovação

•16/03/2021, 10:53

Despacho

•23/02/2021, 09:04

Despacho

•18/02/2021, 23:10

Despacho

•03/04/2020, 19:06

Despacho

•05/11/2019, 14:05