0500986-97.2016.8.05.0137

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA

Partes do Processo

DEPOLJACOBINA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA

OAB/BA 42093•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 11:54

Baixa Definitiva

30/08/2024, 11:54

Juntada de termo de remessa

30/08/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 11:50

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

15/08/2024, 17:31

Decorrido prazo de THOMAS DOUGLAS ARAUJO DOS SANTOS SILVA em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:58

Juntada de Petição de Documento_1

09/07/2024, 20:22

Publicado Sentença em 05/07/2024.

06/07/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Thomas Douglas Araujo Dos Santos Silva Advogado: Paula Janaina Mascarenhas Costa (OAB:BA42093) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Vinícius Miranda Rios Accioly Reu: Humberto Lima Dos Sant PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA SENTENÇA 0500986-97.2016.8.05.0137 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jacobina Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Depoljacobina

01/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/06/2024, 18:03

Proferida Sentença de Impronúncia

07/05/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 04:42

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 18:02

Sentença

•07/05/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 17:26

Despacho

•03/09/2021, 15:08

Despacho

•18/08/2021, 15:40

Despacho

•17/06/2021, 11:05

Despacho

•26/05/2021, 16:00

Despacho

•27/04/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 09:38

Despacho

•20/03/2019, 16:22

Despacho

•28/02/2019, 14:31

Despacho

•24/01/2019, 16:45

Ato Ordinatório

•09/01/2019, 10:30

Despacho

•08/01/2019, 09:54

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 10:07