8001307-76.2021.8.05.0105

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JEAN KLEBER DA SILVA CUNHA

Terceiro

RAIMUNDO MENEZES MOREIRA

Terceiro

PABLO DOS REIS SANTOS

Terceiro

AURELINO OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MENEZES CANNA BRASIL FILHO

OAB/BA 63647•Representa: PASSIVO

CAROLINA REBOUCAS PEIXOTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CAIO MOUSINHO HITA

OAB/BA 43776•Representa: PASSIVO

LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA

OAB/BA 25723•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NILSON ALMEIDA SANTOS em 28/03/2023 23:59.

08/05/2026, 13:41

Decorrido prazo de ALESSANDRO MOREIRA DE JESUS em 28/03/2023 23:59.

08/05/2026, 13:41

Publicado Sentença em 23/03/2023.

08/05/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 10:26

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

26/11/2025, 16:13

Juntada de informações prestadas

12/11/2025, 13:44

Expedição de intimação.

12/11/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:13

Juntada de informação

10/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO MOREIRA DE JESUS em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 13:15

Mandado devolvido Positivamente

19/08/2025, 01:14

Mandado devolvido Positivamente

19/08/2025, 01:14

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 21:36

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 12:58

Decisão

•12/11/2025, 11:12

Outros documentos

•10/11/2025, 18:00

Sentença

•07/08/2025, 14:54

Sentença

•07/08/2025, 14:54

Sentença

•04/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 08:44

Outros documentos

•15/07/2024, 14:58

Petição

•05/07/2024, 10:35

Outros documentos

•03/07/2024, 17:13

Despacho

•28/06/2024, 18:04

Despacho

•28/06/2024, 17:52

Despacho

•11/06/2024, 13:39

Despacho

•11/06/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 13:03