8001664-66.2023.8.05.0079

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 186.443,03

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

FERNANDO BATISTA DOS SANTOS

CPF 020.***.***-12

Autor

TATIANE SANTANA DOS SANTOS

CPF 032.***.***-25

Autor

AGILE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ 12.***.***.0001-56

Autor

TRAJANO ROCHA RIBEIRO

CPF 219.***.***-20

Autor

AGILE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ 12.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LEAO DA SILVA

OAB/BA 36638•Representa: ATIVO

LEONARDO SANTANA LOPES

OAB/BA 31493•Representa: ATIVO

ALAN CONRADO DE ALMEIDA

OAB/BA 19763•Representa: ATIVO

ALAN CONRADO DE ALMEIDA

OAB/BA 19763•Representa: PASSIVO

LEONARDO SANTANA LOPES

OAB/BA 31493•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 11:37

Baixa Definitiva

16/10/2025, 11:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/10/2025, 11:37

Juntada de Certidão

15/10/2025, 08:07

Decorrido prazo de TRAJANO ROCHA RIBEIRO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de AGILE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de TATIANE SANTANA DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de TATIANE SANTANA DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de TRAJANO ROCHA RIBEIRO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de AGILE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:18

Publicado Ementa em 22/09/2025.

20/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/09/2025, 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 11:58

Documentos

Acórdão

•16/09/2025, 21:18

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:37

Decisão

•10/04/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 20:11

Sentença

•12/11/2024, 09:23

Despacho

•28/06/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 17:30

Decisão

•10/01/2024, 15:02

Decisão

•01/06/2023, 08:09