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8000865-49.2022.8.05.0211
Peticao CivelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA OLIVEIRA
CPF 258.***.***-72
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
05/04/2026, 17:40Publicado Intimação em 17/10/2024.
05/04/2026, 17:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 17:05Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
23/09/2025, 00:46Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
23/09/2025, 00:42Expedição de intimação.
15/10/2024, 11:04Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Das Gracas Lima Da Silva Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Intimação: INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifeste acerca da CONTESTAÇÃO À LIQUIDAÇÃO juntada aos autos. Riachã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000865-49.2022.8.05.0211 Petição Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe
01/07/2024, 00:00Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 18
28/06/2024, 21:44Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023, 12:20Juntada de Petição de petição
30/09/2023, 12:20Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
20/03/2023, 22:31Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2023 23:59.
17/02/2023, 21:09Conclusos para despacho
26/01/2023, 10:03Publicado Intimação em 11/01/2023.
24/01/2023, 04:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023, 04:05Documentos
Despacho
•28/06/2024, 21:44
Documento de Comprovação
•30/09/2023, 12:20
Documento de Comprovação
•30/09/2023, 12:20
Despacho
•28/07/2022, 13:06