Voltar para busca
8084422-11.2024.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 84.720,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
IVA ATAIDE DA SILVA
CPF 225.***.***-87
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
30/04/2026, 15:20Juntada de certidão
30/04/2026, 15:20Decorrido prazo de IVA ATAIDE DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
09/04/2026, 10:11Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
09/04/2026, 07:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 07:39Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 06:28Decorrido prazo de IVA ATAIDE DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
23/02/2026, 19:10Decorrido prazo de IVA ATAIDE DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
23/02/2026, 19:04Publicado Sentença em 01/04/2025.
17/02/2026, 18:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
17/02/2026, 18:21Expedição de certidão.
23/01/2026, 15:13Juntada de certidão
19/01/2026, 09:04Decorrido prazo de IVA ATAIDE DA SILVA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 05:17Decorrido prazo de IVA ATAIDE DA SILVA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 05:17Decorrido prazo de IVA ATAIDE DA SILVA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 05:17Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•23/10/2025, 07:19
Ato Ordinatório
•17/10/2025, 19:09
Sentença
•27/03/2025, 10:18
Sentença
•27/03/2025, 10:18
Sentença
•27/03/2025, 10:18
Ato Ordinatório
•23/10/2024, 17:24
Ato Ordinatório
•23/10/2024, 17:23
Decisão
•28/06/2024, 15:57
Decisão
•28/06/2024, 15:57
Outros documentos
•27/06/2024, 17:53