8007630-05.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MARIA REGINA ARAUJO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 340.***.***-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA REGINA ARAUJO DE SOUZA OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

26/03/2026, 14:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

26/03/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:44

Decorrido prazo de MARIA REGINA ARAUJO DE SOUZA OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

22/03/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de MARIA REGINA ARAUJO DE SOUZA OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

27/02/2026, 02:37

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:48

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

21/02/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

21/02/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 15:38

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 15:38

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 15:38

Sentença

•20/02/2026, 15:38

Sentença

•20/02/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 07:16

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 07:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 07:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/03/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 16:11

Sentença

•21/01/2025, 16:20

Sentença

•08/01/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 23:57

Sentença

•20/03/2024, 15:30

Sentença

•20/03/2024, 15:30