8000636-35.2024.8.05.0271

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RAFAEL ESTEVAM DOS SANTOS

CPF 868.***.***-08

Autor

WELLINGTON BARBOSA DA CONCEICAO

CPF 866.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDERSON LUIS DOS SANTOS

CPF 037.***.***-28

TERCEIRO

CARLOS ALEXANDRE DE MENEZES SANTOS JUNIOR

CPF 119.***.***-22

TERCEIRO

Advogados / Representantes

REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOS

OAB/BA 36226•Representa: ATIVO

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA

OAB/BA 34610•Representa: ATIVO

CAMILA PITA MIRANDA

OAB/BA 68900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/01/2026, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2026, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 41212/2026

21/01/2026, 20:41

Protocolizada Petição 41212/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2026

21/01/2026, 20:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 17:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

09/12/2025, 17:41

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 973239 (2025/0000666-1)

09/12/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 00:35

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 09:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 09:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:40

•04/11/2025, 04:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 04:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 04:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 04:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 04:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/11/2025, 04:35